Artigo 38-B - Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social / 1991

$ 31.50

4.9 (137) In stock

lt;b>§ 1º</b> A partir de 1º de janeiro de 2023, a comprovação da condição e do exercício da atividade rural do segurado especial ocorrerá, exclusivamente, pelas informações constantes do cadastro a que

Lei 8213 91 [ Atualizada 2021 Planalto ] em PDF

EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. REQUISITOS. QUALIDADE DE SEGURADO DO FALECIDO. PERÍODO DE GRAÇA. TRF4. 5000862-38.2022.4.04.9999

Portaria determina novos valores para a legislação previdenciária - Sebrae

IN 128: Instrução Normativa para aposentadoria especial, PPP eletrônico e eSocial

A exigência de contribuição mínima para o segurado empregado – o art. 19-e do RPS

Lei 8213: Previdência Social atualizada e comentada!

Tabela das Regras de Transição da Aposentadoria (2024)

INSS começa a pagar aposentadorias com reajuste nesta terça-feira, Economia

Aprenda como emitir a Guia da Previdência Social (GPS) no Meu INSS

Medida provisória cria bônus para reduzir filas do INSS em processos com mais de 45 dias

A dispensa da prova oral para a comprovação da qualidade de segurado especial no processo judicial previdenciário

EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. REQUISITOS. QUALIDADE DE SEGURADO. INCAPACIDADE LABORAL. PROVA. TRF4. 5003505-11.2019.4.04.7012